1) Quem é o responsável pelo tratamento?

O responsável pelo tratamento dos dados recolhidos através deste website é a Coutinho Cirurgia Orofacial.

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Contactos:

• E-mail: geral@coutinhocirurgia.pt

• Telefone: +351 93 431 89 40

Locais onde as consultas/cirurgias podem decorrer (prestação clínica):

• Ímpar – Face Clinic, Rua Marquês de Pombal 5, 2770-122 Paço de Arcos (Licença ERS E168509)

• Clínica O Bloco, Rua Bernardo Lima n.º 29-A, 1150-075 Lisboa (Licença ERS E161721)

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Nota: A prestação clínica pode envolver entidades/parceiros com obrigações próprias (ex.: gestão de marcações, faturação, arquivo clínico). Nesses casos, poderá aplicar-se a política de privacidade dessas entidades, para os tratamentos que lhes sejam imputáveis.

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2) Que dados pessoais podemos recolher?

Dependendo da forma como interage connosco, poderemos tratar:

A) Dados que nos fornece diretamente (formulários/contacto):

• Nome e apelido

• E-mail

• Telefone

• Tipo de consulta/serviço pretendido

• “Dados adicionais” que decida partilhar na mensagem

B) Newsletter (se optar por subscrever):

• E-mail e registo do consentimento/gestão de preferências

C) Dados técnicos de navegação (recolha automática):

• Endereço IP, data/hora, tipo de navegador/dispositivo, páginas visitadas, identificadores de cookies e registos de segurança (logs).

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3) Para que finalidades usamos os seus dados e com que fundamento?

Tratamos dados pessoais para as seguintes finalidades:

1. Responder a pedidos de contacto, orientar o caso e agendar consulta

   • Fundamento: diligências pré-contratuais e/ou prestação de serviços a pedido do titular; e, quando aplicável, consentimento (ex.: checkbox no formulário).

2. Comunicações administrativas (ex.: confirmar marcações, reagendar, enviar informação logística)

   • Fundamento: diligências pré-contratuais/execução de serviço a pedido do titular.

3. Newsletter / comunicações de informação (se subscrever)

   • Fundamento: consentimento, podendo ser retirado a qualquer momento.

4. Segurança, prevenção de fraude e funcionamento do site

   • Fundamento: interesse legítimo (segurança e integridade do website).

5. Medição e melhoria do website (estatísticas/analytics) (se existir e quando ativado)

   • Fundamento: consentimento para cookies não essenciais, quando aplicável.

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4) Dados de saúde e informação sensível

A área “Dados adicionais” pode, por iniciativa do utilizador, incluir dados de saúde (categoria especial). Recomendamos que não envie informação clínica sensível por formulário/website além do estritamente necessário para a triagem e orientação inicial.

Se, ainda assim, forem partilhados dados de saúde, estes serão tratados apenas na medida do necessário para orientar o pedido e encaminhar/agendar, por profissionais sujeitos a dever de confidencialidade, ao abrigo das condições permitidas para dados de saúde (RGPD, art. 9.º).

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5) Com quem podemos partilhar dados?

Podemos partilhar dados pessoais, quando necessário e proporcional, com:

• Prestadores técnicos (subcontratantes): alojamento do site, manutenção, email, ferramentas de formulários, proteção anti-spam, backups.

• Prestadores de comunicação: se nos contactar por telefone/WhatsApp, o tratamento pode envolver as respetivas plataformas (com regras próprias).

• Entidades clínicas/parceiras onde decorra a prestação de cuidados (para efeitos de marcação/gestão operacional), quando aplicável.

• Autoridades públicas: quando exista obrigação legal.

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Nunca vendemos os seus dados.

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6) Transferências internacionais

Alguns fornecedores tecnológicos e plataformas (ex.: redes sociais incorporadas, serviços de email, analytics) podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Quando tal aconteça, asseguramos mecanismos adequados, como Cláusulas Contratuais-Tipo e/ou decisões de adequação, conforme aplicável.

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7) Por quanto tempo conservamos os dados?

Conservamos os dados apenas durante o tempo necessário para as finalidades acima e para cumprir obrigações legais/regulatórias.

Em regra:

• Pedidos via formulário/contacto (sem se tornarem doentes): até 12 meses após o último contacto (para gestão e acompanhamento do pedido), salvo necessidade legal diferente.

• Newsletter: até retirar o consentimento (cancelar subscrição).

• Dados associados à prestação de cuidados e processo clínico (quando se converte em utente/doente): pelos prazos legais/regulatórios aplicáveis, que podem variar conforme o tipo de prestador/atividade, existindo referências a prazos mínimos relevantes (ex.: regras de arquivo clínico em medicina dentária e enquadramento setorial).

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8) Quais são os seus direitos?

Nos termos do RGPD, pode exercer:

• Acesso, retificação, apagamento (quando aplicável), limitação, portabilidade, oposição e retirada do consentimento (quando o tratamento se baseie em consentimento).

Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Como exercer direitos: envie pedido para geral@coutinhocirurgia.pt, indicando o nome e o pedido concreto.

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9) Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, acesso não autorizado, alteração ou divulgação indevida (por exemplo: controlo de acessos, práticas de minimização, backups e segurança operacional).

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10) Cookies e tecnologias semelhantes

O website pode usar:

• Cookies estritamente necessários (funcionamento e segurança);

• Cookies funcionais (preferências);

• Cookies analíticos (estatísticas) e/ou cookies de terceiros (ex.: conteúdos incorporados como redes sociais), sujeitos a consentimento quando exigido.

Pode gerir cookies através das definições do navegador e, quando aplicável, do banner/gestor de consentimento.

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11) Menores

O website não se destina a recolher dados de menores sem intervenção dos responsáveis. Quando o tratamento se baseie em consentimento no contexto de serviços da sociedade da informação, aplica-se o limite previsto na lei portuguesa (referência aos 13 anos).

12) Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão em vigor estará sempre disponível no website, com indicação da data de atualização.